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Creative Commons: por que usar?
Introdução
No InfoWester, freqüentemente respondo duas perguntas: "posso publicar os artigos de vocês em meu site?" e "o que é Creative Commons?". As respostas para essas perguntas são bastante relacionadas, afinal é pela licença Creative Commons que os artigos do InfoWester podem ser usados em outros meios. O problema é que muitos não entendem exatamente o que significa Creative Commons e é para esclarecer esse tipo de dúvida que essa coluna foi feita.
O que é Creative Commons?
Creative Commons (CC) é, na verdade, uma entidade sem fins lucrativos criada para permitir uma maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A idéia é fazer com que um autor/criador permita uma utilização mais ampla de seus materiais, mas sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual.
Com a licença Creative Commons um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo. Um escritor pode disponibilizar um texto e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando, seja utilizando parte do conteúdo em outro texto, seja utilizando o original, mas efetuando mudanças.
A Creative Commons é, na minha opinião, a manifestação clara do direito à criatividade. Sabe aquela coisa de "duas cabeças pensam melhor do que uma?" É mais ou mais por aí. Se você escreve, faz música, cria imagens, produz fotos, desenvolve software, entre outros, certamente observa e acompanha o trabalho de pessoas que têm atividades semelhantes às suas. Muitas delas não estão interessadas em cobrar por suas criações, mas sim querem que outras pessoas as aproveitem lendo, ouvindo, vendo e por que não, melhorando, alterando, reaproveitando!
O problema é que as leis de proteção aos direitos autorais são por demais rígidas e muitas vezes acabam atrapalhando o espírito colaborativo de muitos criadores.
Com a licença Creative Commons, autores e criadores podem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível. Eles podem decidir como e sob quais condições seus materiais podem ser utilizados. Um exemplo: um escritor pode permitir a qualquer pessoa o uso e a alteração de um texto seu, exceto em aplicações comerciais. Note que, neste caso, a licença Creative Commons dá mais liberdade de uso à obra, mas não tira do autor original a possibilidade de geração de renda: ele pode cobrar pelo uso do texto no caso de atividades comerciais.
Para uma compreensão melhor, vamos analisar o uso da Creative Commons pelo InfoWester. Note que no rodapé da página de cada artigo há uma frase "linkada" com os seguintes dizeres: "Artigo sob a Licença Creative Commons." Clicando nesse link surge uma janela que informa o que você pode fazer com o artigo. No caso do InfoWester, essa página declara o seguinte:
Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra, além de criar outras derivadas sob as seguintes condições:
Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante*. Isso quer dizer que você deve informar quem é o autor original da obra;
Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la numa revista paga;
Compartilhamento pela mesma licença: se alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
* No caso do InfoWester, a simples menção do nome do site mais seu endereço (link) é suficiente, por exemplo: "Fonte: InfoWester - http://www.infowester.com".
Essa é, basicamente, a licença de uso dos artigos do InfoWester. Note, no entanto, que na mesma página da declaração há duas notas:
- Para cada novo uso ou distribuição,
você deve deixar claro para outros os termos da licença desta
obra;
- Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. Por exemplo:
Suponha que você tenha um site de comércio eletrônico e gostaria de utilizar algum dos textos do InfoWester para auxiliar na descrição do produto. No entanto, essa é uma atividade de intuito comercial, portanto, você não pode utilizar qualquer material do InfoWester para este fim, porém você pode entrar em contato com o site e negociar uma permissão.
Por que o InfoWester utiliza uma licença Creative Commons?
O conteúdo do InfoWester é instrutivo e não está ligado diretamente a atividades comerciais. Se você ler a missão e o objetivo deste site (na seção Sobre), verá as seguintes declarações:
|
Missão do site Disseminar conhecimento aos adeptos e profissionais da computação. Objetivo Oferecer conteúdo instrutivo sobre o funcionamento e a utilização de recursos computacionais e tecnológicos a qualquer pessoa com interesse pela área. |
Logo, fica claro que o motivo da existência do InfoWester é a disseminação de conhecimento e entendemos que a utilização dos materiais do site em outros meios (sites, trabalhos acadêmicos, publicações sem fins lucrativos, etc) amplia nossa intenção. Portanto, a resposta para a primeira pergunta feita no parágrafo inicial desta coluna é sim.
Ao usarmos uma licença Creative Commons, além de facilitarmos a utilização de nossos materiais em outros meios, também deixamos claro que qualquer interessado pode fazer uso de nossos artigos sem ter de pedir autorização, pois esta é concedida automaticamente ao declararmos o uso da licença Creative Commons - basta apenas que as condições mencionadas sejam respeitadas.
Como surgiu a Creative Commons?
Quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direitos sobre sua criação. Para isso, existem leis de proteção à propriedade intelectual. O problema é que, com o surgimento da internet, o uso ilegal de materiais protegidos - pirataria - cresceu consideravelmente, razão pela qual muitos países passaram a praticar cada vez mais restrições para proteger os direitos dos criadores da obra. No entanto, o tempo revelou que essas regras beneficiaram mais as empresas - gravadoras e editoras de livros, por exemplo - do que os autores. Isso é visível no meio musical, onde os CDs são caríssimos e, conseqüentemente, o número de compradores diminui e a obra do autor acaba sendo divulgada para uma quantidade menor de pessoas.
Na expectativa de flexibilizar a utilização, a execução e a distribuição de obras é que surgiu a Creative Commons, uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford. A primeira formalização das licenças Creative Commons foi feita em 2001, nos Estados Unidos.
A preocupação de Lawrence iniciou-se nesse país, onde a questão dos direitos autorais chegou a um extremo por muitos considerada insuportável. É tanta limitação que, segundo Lessig, até crianças podem ser tidas como infratoras se utilizarem material alheio em suas pesquisas escolares. Certamente, a maioria dos autores de tais obras discorda disso.
No Brasil, o projeto Creative Commons é muito bem apoiado. A Fundação Getulio Vargas é a responsável por adaptar a Creative Commons à realidade do país. Além disso, o até então Ministro da Cultura Gilberto Gil, também colaborou com a iniciativa; na condição de artista, Gil foi o primeiro brasileiro a disponibilizar conteúdo em áudio com uma licença Creative Commons.
Como faço para disponibilizar minha obra em Creative Commons?
Se você tem um blog, cria artigos e os publica na internet, trabalha com fotos e imagens, é músico, entre outros, pode disponibilizar suas obras sob uma licença Creative Commons, caso seja do seu desejo um melhor aproveitamento delas.
A disponibilização de materiais em Creative Commons é simples. Basta visitar o site oficial - creativecommons.org - ou sua versão brasileira - creativecommons.org.br - e procurar um link que trate de publicação (geralmente este é bem visível). Depois aparecerá uma página onde você responderá um breve questionário para determinar o que pode e o que não pode ser feito em sua obra. Ao final, basta informar o formato de sua criação: áudio, vídeo, imagem, texto, etc. Finda essa etapa, basta clicar em "Escolha uma Licença" ou em um botão equivalente. Isso fará com que um código-fonte que exibe uma figura declarativa da Creative Commons seja gerado e você poderá incluí-lo em seu site. Nessa mesma página é possível obter orientações sobre como divulgar sua obra como Creative Commons caso você não tenha uma página.
Ao colocar o código em questão em seu site, uma figura semelhante a esta será exibida:
Clicando nela, uma página aparecerá e informará ao usuário as condições de uso da obra que você determinou no questionário.
Você deve ter notado que a Creative Commons, na verdade, não determina uma única licença, mas sim um conjunto delas, já que você pode definir uma combinação de possibilidades de uso. Isso mostra o quão flexível é a Creative Commons.
Sites interessantes sobre o assunto
Além do site oficial, existem muitos sites na Web que trabalham com conteúdo em Creative Commons. Na minha opinião, os mais interessantes são:
Yahoo! Creative Commons Search - uma opção oferecida pelo Yahoo! que permite localizar materiais disponíveis em Creative Commons;
Common Content - um diretório que lista sites que oferecem imagens, textos, filmes, entre outros em Creative Commons;
Jamendo - site especializado em conteúdo multimídia disponibilizado sob licença Creative Commons.
Finalizando
Generosidade intelectual. Os frutos de se compartilhar idéias e obras são os mais benéficos que existem. A internet deixou evidente o espírito colaborativo que existe entre seus usuários. Além disso, a "grande rede" mostra que a criatividade e a competência não se limitam a grandes corporações e que há muita gente de talento em toda parte do mundo. A Creative Commons se encaixa nesses cenários para que as pessoas possam usufruir de obras sem medo de infringir regras e para que se sintam livres para distribuir aquilo que criaram ou que encontraram.
Emerson Alecrim, em 01/02/2006.